Somente Nós


Agradeço todas as dificuldades que enfrentei; não fosse por elas, 
eu não teria saído do lugar. As facilidades nos impedem de caminhar. 
Mesmo as críticas nos auxiliam muito.
Nem Jesus Cristo, quando veio à terra, se propôs resolver o problema particular de alguém. 
Ele se limitou a nos ensinar o caminho, que necessitamos palmilhar por nós mesmos´

Chico Xavier

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Sozinha


Sinto-me sozinha...
sabe quando nos sentimos sos?
sabe aquela sensação de vazio, tristeza?
pois e, hoje descobri que algumas pessoas não são tão boas quanto aparentam ser e que, não devemos esperar nada de alguém...
Aprendi que não somos insubstituiveis e que não devemos esperar que os outros tenham atitudes que, no seu lugar, nós teriamos.
Precisamos muito aprender com nossos erros e com o outro! Assim crescemos e evoluimos.
Sei que o acaso nao existe e se isso aconteceu preciso aprender a minha lição...
Até nosso melhor amigo pode nos decepcionar um dia, e até mesmo você poderia se surpreender em como consegue deixar alguém triste apenas negando-o um sorriso teu! Sempre devemos ter muito cuidado em quem depositamos nossa confiança mas também temos que fazer por merecer a confiança do outro.


A vida é assim mesmo,você ainda vai ter muito o que chorar e muito o que sorrir! Vai cair diversas vezes, só não pode esquecer de se levantar!
"* A dor é inevitável, o sofrimento é opcional" 

*Carlos Drummond de Andrade
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Ter Fé


Que eu continue com vontade de viver,
mesmo sabendo que a vida é, em muitos momentos,
uma lição difícil de ser aprendida.
Que eu permaneça com vontade de ter grandes amigos,
mesmo sabendo que,com as voltas do mundo,
eles vão indo embora de nossas vidas.
Que eu realimente sempre a vontade de ajudar as pessoas,
mesmo sabendo que muitas delas são incapazes dever,
sentir,entender ou utilizar essa ajuda.
Que eu mantenha meu equilíbrio,
mesmo sabendo que muitas coisas que vejo no mundo
escurecem meus olhos.
Que eu realimente a minha garra,
mesmo sabendo que a derrota e a perdasão ingredientes
tão fortes quantoo sucesso e a alegria.
Que eu atenda sempre mais à minha intuição,
que sinaliza o que de mais autêntico eu possuo.
Que eu pratique mais o sentimento de justiça,
mesmo em meio à turbulência dos interesses.


Que eu manifeste amor por minha família,
mesmo sabendo que ela muitas vezes
me exige muito para manter sua harmonia.
E,acima de tudo...
Que eu lembre sempre que todos nós
fazemos parte dessa maravilhosa teia chamada vida,
criada por alguém bem superior a todos nós!
E que as grandes mudanças não ocorrem por grandes feitos
de alguns e,sim,nas pequenas parcelas cotidianas
de todos nós!

Obras de Monet


Chico Xavier
Quem Ama


Quem ama nada exige.
Perdoa sem traçar condições.
Sabe sacrificar-se pela felicidade alheia.
Renuncia com alegria ao que mais deseja.
Não espera reconhecimento.
Serve sem cansaço.
Apaga-te para que outros brilhem.
Silencia as aflições, ocultando
as próprias lágrimas.
Retribui o mal com o bem.
É sempre o mesmo em qualquer situação.
Vive para ser útil aos semelhantes.
Agradece a cruz que leva sobre os ombros.
Fala esclarecendo e ouve compreendendo.
Crê na Verdade e procura ser justo. 


Quem ama, qual o samaritano anônimo
da parábola do Mestre,
levanta os caídos da estrada,
balsamiza-lhes as chagas, abraça-os
fraternalmente e segue adiante...
(Alexandre de Jesus)


Fotos: Obras de Monet



Chico Xavier

Pense Nisso


Três verbos existem que, bem conjugado, serão lâmpadas luminosas em nosso caminho –
Aprender,Servir e Cooperar.
Três atitudes exigem muita atenção – Analisar,Reprovar e Reclamar.
Dê três normas de conduta jamais nos arrependeremos –
Auxiliar com a intenção do bem, Silenciar e Pronunciar frases de bondade e estímulo.
Três diretrizes manter-nos-ão, invariavelmente, em rumo certo –
Ajudar sem distinção , Esquecer todo mal e Trabalhar sempre.
Três posições devemos evitar em todas as circunstâncias –
Maldizer,Condenar e Destruir.
Possuímos três valores que, depois de perdidos, jamais serão recuperados –
A hora que passa, A oportunidade e A palavra falada.
Três programas sublimes se desdobram à nossa frente, revelando-nos a glória da Vida Superior –
Amor, Humildade e Bom ânimo.


Que o Senhor nos ajude, pois, em nossas necessidades, a seguir sempre três abençoadas regras de salvação
Corrigir em nós o que nos desagrada em outras pessoas.
Amparar-nos mutuamente.
Amar-nos uns aos outros.


Chico Xavier.
Fotos: Obras de Monet
Aprendi


Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém, posso apenas dar boas razões para que gostem de mim e ter paciência para que a vida faça o resto. Que não importa o quanto certas coisas são importantes para mim, tem gente que não dá a mínima e jamais conseguirei convecê-las que posso passar anos construindo uma verdade e destruí-la em apenas segundos.

Chico Xavier.
Imagens: Obras de Monet
Que Assim Seja


Nasceste no lar que precisavas,
Vestiste o corpo físico que merecias,
Moras onde melhor Deus te proporcionou,
De acordo com teu adiantamento.
Possuis os recursos financeiros coerentes
Com as tuas necessidades, nem mais,
nem menos, mas o justo para as tuas lutas terrenas.
Teu ambiente de trabalho é o que elegeste
espontaneamente para a tua realização.
Teus parentes, amigos são as almas que atraíste,
com tua própria afinidade.
Portanto, teu destino está constantemente sob teu controle.
Tu escolhes, recolhes, eleges, atrais,
buscas, expulsas, modificas tudo aquilo
que te rodeia a existência.
Teus pensamentos e vontade são a chave de teus atos e atitudes....
São as fontes de atração e repulsão na tua jornada vivência.
Não reclames nem te faças de vítima.

Antes de tudo, analisa e observa.
A mudança está em tuas mãos.
Reprograma tua meta,
Busca o bem e viverás melhor.
Embora ninguém possa voltar atrás e
fazer um novo começo,
Qualquer Um pode Começar agora e fazer um Novo Fim.

Chico Xavier.
Imagens de Monet
Se eu morrer antes de você

Se eu morrer antes de você,
faça-me um favor:
Chore o quanto quiser,
mas não brigue com Deus
por Ele haver me levado.
Se não quiser chorar, não chore.
Se não conseguir chorar,
não se preocupe.
Se tiver vontade de rir, ria.
Se alguns amigos contarem
algum fato a meu respeito,
ouça e acrescente sua versão.
Se me elogiarem demais, corrija o exagero.
Se me criticarem demais, defenda-me.
Se me quiserem fazer um santo,
só porque morri,
mostre que eu tinha um pouco de santo,
mas estava longe
de ser o santo que me pintam.
Se me quiserem fazer um demônio,
mostre que eu talvez tivesse um pouco
de demônio, mas que a vida
inteira eu tentei ser bom e amigo.
Espero estar com Ele o suficiente para
continuar sendo útil a você, lá onde estiver.
E se tiver vontade de escrever
alguma coisa sobre mim,
diga apenas uma frase:
- "Foi meu amigo,

que acreditou em mim
e me quis mais perto de Deus!"
- Aí, então, derrame uma lágrima.
Eu não estarei presente para enxugá-la,
mas não faz mal.
Outros amigos farão isso no meu lugar.
E, vendo-me bem substituído,
irei cuidar de minha nova tarefa no céu.
Mas, de vez em quando,
dê uma espiadinha na direção de Deus.
Você não me verá, mas eu ficaria muito feliz
vendo você olhar para Ele.
E, quando chegar a sua vez de ir para o Pai,
aí, sem nenhum véu a separar a gente,
vamos viver, em Deus,
a amizade que aqui nos preparou para Ele.
Você acredita nessas coisas?
Então ore para que nós vivamos
como quem sabe que vai morrer um dia,
e que morramos como

quem soube viver direito.
Amizade só faz sentido se traz o céu
para mais perto da gente,
e se inaugura aqui mesmo o seu começo.
Mas, se eu morrer antes de você,
acho que não vou estranhar o céu...
"Ser seu amigo...
já é um pedaço dele..."

Chico Xavier
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Pra Frente Sempre


A sua irritação não solucionará problema algum...
As suas contrariedades não alteram a natureza das coisas...
Os seus desapontamentos não fazem o trabalho que só o tempo conseguirá realizar.
O seu mau humor não modifica a vida...
A sua dor não impedirá que o sol brilhe amanhã sobre os bons e os maus...
A sua tristeza não iluminará os caminhos...
O seu desânimo não edificará ninguém...
As suas lágrimas não substituem o suor que você deve verter em benefício da sua própria felicidade...
As suas reclamações, ainda mesmo afetivas, jamais acrescentarão nos outros um só grama de simpatia por você...
Não estrague o seu dia.
Aprenda a sabedoria divina,
A desculpar infinitamente, construindo e reconstruindo sempre...
Para o infinito bem!

Chico Xavier.
Imagens: Obras de Monet.
Confie Sempre


Não percas a tua fé entre as sombras do mundo. Ainda Que Os Teus pés estejam sangrando, segue para a frente, erguendo-a por luz celeste, acima De ti mesmo. Crê e trabalha. Esforça-te no bem e espera Com paciência. Tudo passa e tudo se renova na terra, mas o que vem do céu permanecerá. De todos os infelizes os mais desditosos são os que perderam a confiança Em Deus e em si mesmo, porque o maior infortúnio é sofrer a privação Da fé e prosseguir vivendo. Eleva, pois, o teu olhar e caminha. Luta e serve. Aprende e adianta-te. Brilha a alvorada além da noite. Hoje, é possível que a tempestade te amarfanhe o coração e te atormente o ideal, aguilhoando-te com a aflição ou ameaçando-te com a morte. Não te esqueças, porém, de que amanhã será outro dia.

Chico Xavier
Imagen: Obra de Monet
Seja Grande


A gente pode morar numa casa mais ou menos, numa rua mais ou menos, numa cidade mais ou menos, e até ter um governo mais ou menos.
A gente pode dormir numa cama mais ou menos, comer um feijão mais ou menos, ter um transporte mais ou menos, e até ser obrigado a acreditar mais ou menos no futuro.
A gente pode olhar em volta e sentir que tudo está mais ou menos...
TUDO BEM!
O que a gente não pode mesmo, nunca, de jeito nenhum...
é amar mais ou menos, sonhar mais ou menos, ser amigo mais ou menos, namorar mais ou menos, ter fé mais ou menos, e acreditar mais ou menos.

Senão a gente corre o risco de se tornar uma pessoa mais ou menos.

Chico Xavier.
Imagens: Obras de Monet.
Fazei Sempre o Bem


Segue fazendo o bem.
Provavelmente, não te faltarão espinhos e
pedras. Pedras, no entanto, servem nas
construções e espinhos lembram rosas.
Não percas a oportunidade de auxiliar.
Se alguém te lança entraves à marcha,
não te vincules à idéia do mal.
Reflete na Bondade de Deus e caminha.
Não acuses a ninguém.
Compadece-te e age amparando.
Quem te pareça no erro, unicamente
haverá estragado em si mesmo o sonho de
amor e aperfeiçoamento com que nasceu.
Não gastes tempo, medindo obstáculos
ou lastimando ocorrências infelizes.
Ouve as frases do bem que te induzem
à frente e esquece tudo aquilo que se
te representa por apelo à desistência
ou desânimo.


Alguns dos minutos das horas de que
disponhas, investidos no reconforto aos
irmãos emparedados no sofrimento,
ser-te-ão contados por créditos de
alegria e de paz.

Meimei/Chico Xavier
Caminho Das Indias 01
Caminho das Indias - Maya dança de novo para Raj
Joline Andrade - Dança do Ventre
Paola Oliveira na Final da Dança dos Famosos 2009 no Domingão do Faustão
Paola Oliveira (Dança Dos Famosos 6): Tema Salsa
Paola Oliveira (Dança Dos Famosos 6): Tema Tango
Paola Oliveira (Dança Dos Famosos 6): Tema Discoteca
Paola Oliveira (Dança Dos Famosos 6): Tema Forró
Apresentação de forró com Paulo Aguiar e Daniela Moura.
Tango com Antonio Banderas no filme Vem Dançar
Ivete Sangalo & Roberto Carlos
Elvis Presley - Última Apresentação
Elvis Presley Live - My Way
Zouk
O que Vale a Pena



Há dois tipos de pessoas - as que vivem com intensidade e as que simplesmente vão levando.
As primeiras são firmes consigo mesmas, aproveitam as oportunidades, nunca se sentem confortáveis por muito tempo.
As últimas jogam com segurança.Nunca forçam.Um ano se emenda ao outro, porque os anos são na verdade a mesma coisa.
Aos jovens digo, vivam com intensidade!!Essa é sua primeira e única vida, o único show em cartaz.Você não vai conseguir nenhum de seus dias de volta. Viva como se um dia você fosse ficar velho, olhando para tudo o que fez,pois tudo o que você não fez é que vai incomodá-lo.

Bill Milton.
Envelhecer


ENVELHEÇO
quando me fecho para as novas idéias e me torno radical...
ENVELHEÇO
quando o novo me assusta e minha mente insiste em não aceitar...
ENVELHEÇO
quando me torno impaciente, intransigente e não consigo dialogar...
ENVELHEÇO
quando meu pensamento abandona sua casa e retorna sem nada acrescentar...
ENVELHEÇO
quando muito me preocupo e depois me culpo por não ter tido motivos para me preocupar...
ENVELHEÇO
quando penso demasiadamente em mim mesmo e conseqüentemente, dos outros, completamente me esqueço...

ENVELHEÇO
quando penso em ousar e já antevejo o preço que terei que pagar pelo ato, mesmo que os fatos insistam em me contrariar!
ENVELHEÇO
quando tenho a chance de amar e daí o coração se põe a pensar:
"Será que vale a pena correr o risco de me dar? Será que vai compensar?"
ENVELHEÇO
quando permito que o cansaço e o desalento tomem conta de minha alma e ponho a me lamentar...
ENVELHEÇO,
enfim, quando paro de lutar...

Reinilson Câmara
Uma familia Perfeita


Faço parte da vida daqueles que tem amigos, pois ter amigos é ser Feliz.
Faço parte da vida daqueles que vivem
cercados por pessoas como você, pois
viver assim é ser Feliz!
Faço parte da vida daqueles que acreditam que ontem é passado, amanhã é futuro e hoje é uma dádiva
por isso chamado presente.
Faço parte da vida daqueles que
acreditam na força do amor, que acreditamque para uma história bonita não há ponto final.
Eu sou casada sabiam?
Sou casada com o Tempo.
Ah! O meu marido é lindo!
Ele é responsável pela resolução
de todos os problemas.
Ele reconstrói  corações, ele cura machucados,
ele vence a Tristeza...
Juntos, eu e o Tempo tivemos três filhos:
A Amizade, a Sabedoria, e o Amor.
A Amizade é a filha mais velha.

Uma menina linda,sincera, alegre.
A Amizade brilha como o sol.
A Amizade une pessoas,
pretende nunca ferir, sempre consolar.
A do meio é a Sabedoria, culta,
íntegra, sempre foi mais apegada ao Pai, o
Tempo.
A Sabedoria e o Tempo andam sempre juntos!
O caçula é o Amor.
Ah! Como esse me dá trabalho!
É teimoso, às vezes só quer morar em um lugar...Eu vivo dizendo:
Amor, você foi feito para morar
em dois corações, não em apenas um.
O Amor é complexo, mas é lindo, muito lindo!
Quando ele começa a fazer estragos
eu chamo logo o seu pai , o Tempo, e aí o
Tempo sai fechando todas as feridas que o Amor abriu!
Uma pessoa muito importante me ensinou uma coisa:
Tudo no final sempre dá certo.

Se ainda não deu é porque não chegou o final.
Por isso, acredite sempre na minha família.
Acredite no Tempo, na Amizade,
na Sabedoria e, principalmente no Amor.
Aí, com certeza, um dia, eu, a Felicidade,
baterei à tua porta!!!
Tenha Tempo para os Sonhos.
Eles conduzem sua carruagem para as Estrelas.
Tenha um ótimo dia !!!
E não esqueça...



Sorria!!!
Mulheres


Elas sorriem quando querem gritar.
Elas cantam quando querem chorar.
Elas choram quando estão felizes.
E riem quando estão nervosas.
Elas brigam por aquilo que acreditam.
Elas levantam-se para injustiça.
Elas não levam "não" como resposta
quando acreditam que existe melhor
solução.
Elas andam sem novos sapatos para
 suas crianças poder tê-los.
Elas vão ao médico com uma amiga assustada.
Elas amam incondicionalmente.


Elas choram quando suas crianças
adoecem e se alegram quando suas crianças
ganham prêmios.
Elas ficam contentes quando
 ouvem sobre um aniversário ou um novo
casamento.
Seus corações quebram
quando uma amiga morre.
Elas lamentam-se com a perda de
 um membro da família,contudo
são fortes quando elas pensam
que não há mais força.


Elas sabem que um abraço e um beijo podem curar um
coração quebrado.
Existem mulheres de todos os tamanhos,
todas as cores e formas.
Elas irão dirigir, voar, andar,
correr ou lhe mandar um e-mail para mostrar
o quanto elas se importam com você.
O coração de uma mulher é o
 que faz o mundo girar!
Mulheres fazem mais do que dar a vida.
Elas trazem alegria e esperança.
Elas dão compaixão e ideais.


Elas dão apoio moral para
sua família e amigos.
Mulheres têm muito a dizer e muito a dar.
Passe isso adiante para suas
amigas para lembrá-las o
quão maravilhosa
s elas são...
e para seus amigos para lembra-los como é bom ter
uma amiga ou uma mulher ao seu lado.


Autor desconhecido.

As três Peneiras


Meia-noite em ponto!
Mais uma jornada na construção do Templo terminara.
Cansado por mais um dia, Mestre Hiram recostou-se sob o frescor do
Ébano para o tão merecido descanso. Eis que, subindo em sua direção,
aproxima-se seu Mestre Construtor predileto, que lhe diz:
– Mestre Hiram... Vou lhe contar o que disseram do segundo Mestre Construtor...
Hiram com sua infinita sabedoria responde:
– Calma, meu Mestre predileto...
Antes de me contares algo que possa ter relevância, já fizeste passar a informação pelas "Três Peneiras da Sabedoria?".


– Peneiras da Sabedoria??? Não me foram mostradas, respondeu o predileto!
– Sim... Meu Mestre! Só não te ensinei, porque não era chegado o momento;
porém, escuta-me com atenção: tudo quanto te disserem de outrem, passe antes
pelas peneiras da sabedoria e na primeira, que é a da VERDADE, eu te pergunto:
– Tens certeza de que o que te contaram é realmente a verdade?
Meio sem jeito o Mestre respondeu:
– Bom, não tenho certeza realmente, só sei que me contaram...
Hiram continua:
– Então, se não tens certeza, a informação vazou pelos furos
da primeira peneira e repousa na segunda, que é a peneira da BONDADE. E eu te pergunto:


  – É alguma coisa que gostarias que dissessem de ti?
– De maneira alguma Mestre Hiram... Claro que não!
– Então a tua estória acaba de passar pelos furos da segunda
peneira e caiu nas cruzetas da terceira e última; e te faço a derradeira pergunta:
– Achas mesmo necessário passar adiante essa estória sobre teu Irmão e Companheiro?
– Realmente Mestre Hiram, pensando com a luz da razão, não há necessidade...
– Então ela acaba de vazar os furos da terceira peneira, perdendo-se na imensa terra. Não sobrou nada para contar.
– Entendi poderoso Mestre Hiram. Doravante somente e boas palavras terão caminho em minha boca.
– És agora um Mestre completo. Volta a teu povo e constrói teus Templos, pois terminaste teu aprendizado.


Porém, lembra-te sempre:
as abelhas, construtoras do Grande Arquiteto do Universo, nas imundícies dos charcos, buscam apenas flores para suas laboriosas obras,
enquanto as nojentas moscas, buscam em corpos sadios as chagas e feridas para se manterem vivas...!
Anjos do Destino


Você já parou para pensar quem são seus anjos do destino?
Os anjos do destino são pessoas que provocam
uma ação que muda o resto de nossas vidas.
Talvez você pense em todas as pessoas que te causam bem.
Seus pais, filhos, esposo(a), amigos(as).

Você parou para pensar naquela professora
que te pegou colando na prova bimestral.
Além da nota zero que ela te deu,
passou o maior vexame perante os colegas.
Desde dia em diante, você fez uma promessa a sia mesmo,
nunca mais iria colar. Hoje você é um profissional
de sucesso com esta decisão.

Lembra aquela namorada(o) que ao encontrar com o seu ex-paquera
você sentiu uma forte crise de ciúmes e rompeu o namoro,
nunca mais se encontraram novamente.
Este ex-paquera provocou uma ação em sua vida.
Hoje talvez você não teria os mesmos filhos, a mesma esposa(o),
ou por causa disto nem mais casou.
Este anjo de seu destino mudou seu modo
de vida e você seguiu aquilo que esta traçado para você.


Talvez você não queira aceitar,
mas aquele colega de trabalho que te apunhalou pelas costas,
entregou sua cabeça servida em uma bandeja ao chefe.
Você perdeu seu emprego, ficou meses sem trabalho,
fez cursos, aperfeiçoou seus conhecimentos.
Hoje em outro trabalho tem sucesso, e prestígio,
que nunca teria naquele emprego.
Causando inveja em qualquer um.

Ja está na hora de sair, está atrasado para a viagem de avião.
Chegou um vendedor, e até ele se explicar, você perdeu seu vôo.
Horas depois recebe a notícia "todos os passageiros daquele
avião não sobreviveram do trágico acidente"
ai você a ele pela sua vida. Este anjo de seu
destino foi mandado para você na hora certas.
E os outros não teriam direito? É que talvez
nem todos os anjos foram tão eficientes quanto aquele.


Muitas vezes nossos anjos do destino
são obrigados a nos dar um remédio ruim,
mas que tem o poder de nos curar pelo
resto de nossas vidas, e nos colocar
no rumo de nosso destino...

E agora percebe quem são os teus anjos do destino?
São pessoas que por uma razão entram em nossa
vida e provocam uma ação que dura pelo resto de nossos dias.

Nada acontece por acaso.

Quem caminha sozinho pode até chegar mais rápido, mas aquele que vai acompanhado, com certeza vai mais longe!

Deus abençõe os anjos do nosso destino, e obrigado por você ser um deles.ê ser um deles!
Deus do Impossível


O meu Deus é o Deus do impossível
Jeová jiré o grande el shadai
Que abriu o mar vermelho
E ao seu povo fez passar
Que da rocha água limpa fez brotar
O meu Deus é o Deus do impossível
Que liberta encarcerados das prisões
Faz da estéril mãe de filhos
Restaura a alma do ferido
E dilata o amor nos corações.
Que dá vista aos cegos
E aos surdos faz ouvir
Faz a tempestade se acalmar
Andou por sobre o mar
E aos mudos fez falar


Paralíticos e coxos fez andar.
O meu Deus é o Deus do impossível
É o mesmo hoje e sempre há de ser
O meu Deus é o Deus do impossível
E fará o impossível pra você,
E fará o impossível por você.

Diferença entre Amor e Amizade


Perguntei a um sábio,

a diferença que havia

entre amor e amizade,

ele me disse essa verdade...

O Amor é mais sensível,

a Amizade mais segura.

O Amor nos dá asas,

a Amizade o chão.

No Amor há mais carinho,

na Amizade compreensão.



O Amor é plantado

e com carinho cultivado,

a Amizade vem faceira,

e com troca de alegria e tristeza,

torna-se uma grande e querida companheira.

Mas quando o Amor é sincero

ele vem com um grande amigo,

e quando a Amizade é concreta,

ela é cheia de amor e carinho.

Quando se tem um amigo

ou uma grande paixão,

ambos sentimentos coexistem

dentro do seu coração.


William Shakespeare

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Como Encarar o Sofrimento


Na época do Buda, uma mulher chamada Kisagotami sofreu a morte do seu filho único. Sem conseguir aceitar o fato, ela corria de um a outro, em busca de um remédio que restaurasse a vida da criança. Dizia-se que o Buda teria esse medicamento.

Kizagotami foi ao Buda, fez-lhe reverência e apresentou seu pedido.

- O Buda pode fazer um remédio que recupere meu filho?
- Sei da existência desse remédio - respondeu o Buda - Mas para fazê-lo, preciso ter certos ingredientes.
- Quais são os ingredientes necessários? - Perguntou a mulher aliviada.
- Traga-me um punhado de sementes de mostardas - disse o Buda. A mulher prometeu obter o ingrediente para ele, mas, quando ela estava saindo, o Buda acrescentou um detalhe - Exijo que a semente de mostarda seja retirada de uma casa na qual não tenha havido morte de criança, cônjuge, genitor ou criado.


A mulher concordou e começou a ir de casa em casa a procura da semente de mostarda. Em cada casa as pessoas concordavam em lhe dae as sememntes; mas, quando ela lhes perguntava se havia ocorrido alguma morte naquela residência, não conseguiu encontrar uma casa que não tivesse sido visitada pela morte. Uma filha nessa aqui, um criado na outra, em outra um marido ou pai haviam morrido. Kisagotami não conseguiu encontar um lar que fosse imune ao sofrimento da morte. Vendo que não estava só na sua dor, a mãe desapegou-se do corpo inerte do filho e voltou ao Buda, que disse com enorme compaixão:
- Você achava que só você tinha perdido um filho. A lei da morte consiste em não haver permanência entre todas as criaturas vivas.

Ninguém vive sem estar exposto ao sofrimento e à perda.
Embora a dor e o sofrimento sejam fenômenos humanos Universais, isso não quer dizer que seja fácil a tarefa de aceitá-los.

*E mesmo diante de tudo isso, nós ainda somos seres egoístas, incapazes de olhar verdadeiramente para aqueles que estão ao nosso lado, sempre agimos com interesse de alguma coisa, muito raramente alguém ajuda com amor, desejando que realmente o seu irmão se livre de suas dores, principalmente as dores da Alma.
* Aparecida Camilo

Extraído do livro A Arte da Felicidade
Um Manual para a Vida.
Sua Santidade, o Dalai Lama, página 149 e 150.
Digitado por mim,
Aparecida Camilo no dia 28 de outubro de 2009.
Nossos habituais Sistemas de Defesa


Por meio dos nossos processos habituais de isolar a dor,
também com isso, nos isolamos do nosso âmago mais profundo.
Nós nos esquecemos de como ele é, nos esquecemos de nossa
essência, nos esquecemos de quem somos e perdemos contato
com as nossas energias essenciais, que utilizamos para criar a nossa vida.
É como se esperássemos criar a nossa vida no modo como queremos,
ao mesmo tempo que não sabemos quem é esse "nós" que está querendo isso.
*Esta é uma leitura que nos traz uma informação muito importante para
nossas buscas. (*Aparecida Camilo)

Escrito por Aparecida Camilo
do Livro Mãos Emergentes
da Autora Barbara Ann Brennan
Rio Branco, 28 de outubro de 2009
Paciência


A dor é uma bênção que Deus envia aos seus eleitos; portanto, não vos aflinjais, pois quando estiveres a sofrer, mais bendizei, e acredite que, o Deus todo-poderoso que vos marcou pela dor neste mundo é para que tenhais glória no Céu.
Sede paciente pois, a paciência é também uma caridade e deveis praticar a lei da caridade ensinada pelo Cristo, enviado de Deus. A caridade que consiste na esmola dada aos pobres, é a mais fácil das caridades, mas há uma bem mais penosa e, portanto, mais merecedora de atenção. Perdoar àqueles que Deus colocou em nosso caminho para serem as ferramentas de uso no processo da nossa maior evolução espiritual.

Do Evangelho Segundo o Espitismo.

Escrito por Aparecida Camilo
Em 28 de outubro de 2009
as 16:30 hs.
Habeas corpus (depositário infiel)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA_________ REGIÃO.
Processo n.º _______


( 10 espaços no mínimo )


____________ (Nome e qualificação), por seu advogado infra-subscrito, nos autos do processo em que são ex adversos ______(nomes), teve ordem de prisão determinada pelo MM. Juiz do Trabalho Presidente da _________ JCJ, o condenou à prisão como depositário infiel, vem requerer a Vossa Excelência que defira, inclusive liminarmente, a presente ordem de "habeas corpus", determinando-se a imediata soltura do paciente face a ordem não ter fundamento pelo que se expõe:
01 - Razões do peticionário (sumariar os motivos de fato e de direito que embasam o pedido).
Protestando pelo depoimento do empregador-reclamado, e de prova testemunhal, requer o deferimento do "habeas corpus", ordenando-se a imediata soltura do paciente com o conseqüente expedição do Alvará de Soltura, por ser de direito e justiça.
Instrui o pedido com os documentos a seguir arrolados
Atribui à causa o valor de R$ _________ (________________).
Pede e Espera Deferimento
______, de ____________ de 20______


Assinatura com nº na OAB.
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIO BRANCO ACRE

PROCESSO Nº 000000000
ACUSADO: XXXX
ADVOGADO,qualificação,  vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a presente ordem de
HABEAS CORPUS, em favor de
XXXXX, brasileiro,casado, funcionário público Estadual, residente e domiciliado na Rua XXXX, neste Município de Rio Branco Acre, tendo em vista as seguintes razões de fato e de direito a seguir expostos.
DOS FATOS
O Paciente encontra-se preso desde o dia 04 de fevereiro de 2008, em razão de “flagrante”, por infringência ao disposto no art. 12 da Lei 6368/76.
Referida prisão em flagrante aconteceu em  razão de que supostamente naquela data, por volta das 23:15 hs, o mesmo adquiriu 01 (uma) conhecida trouxinha de substância entorpecente, conhecida como “Maconha”, pesando aproximadamente 05 (cinco) gramas e 04 (quatro) trouxinha de substância entorpecente, conhecida como “Crack”, pesando aproximadamente 05 (cinco) gramas, de um terceiro a ser identificado na instrução processual, transportando-as no seu TAXI, um veículo Santana.
Ao ser surpreendido por policiais que, após dar uma busca no interior do veículo, localizaram as substâncias entorpecentes e deram voz de prisão ao Acusado, o encaminhando para a Delegacia de Polícia de deste Município de Rio Branco Acre, sendo posteriormente conduzido à Penitenciária local.
DOS BONS ANTECEDENTES DO PACIENTE e DO DIREITO À LIBERDADE PROVISÓRIA
Vale ressaltar Exa., antes de qualquer coisa, e acima de tudo, que o Acusado XXXXX é pessoa íntegra, de bons antecedentes e que jamais respondeu a qualquer processo crime.
Não bastassem os antecedentes, a biografia, e a conduta do Acusado, que, como já dito anteriormente goza do mais ilibado comportamento, sendo o mesmo pai de família.
Por outro lado, destaca-se ainda o fato de que o Acusado possui endereço certo (Rua XXXX, na Cidade de Rio Branco, Ac trabalha na condição de XXXXX nesta Comarca, onde reside com sua família, e preenche os requisitos do parágrafo único do art. 310 do Código de Processo Penal.
Assim Exa., com a devida venia, não se apresenta como medida justa o encarceramento de pessoa cuja  conduta sempre pautou na honestidade e no trabalho, conforme se verifica nos documentos inclusos.
Verdade é que, uma vez atendidas as exigências legais para a concessão da liberdade provisória, ou seja, a inexistência de motivo para decretação da prisão preventiva, e a primariedade e os bons antecedentes do Paciente, esta constitui-se em um direito do indiciado e não uma mera faculdade do juiz (RTJE 42/271 e RJTAMGM 18/389).
O Paciente é primário, possui bons antecedentes, tem família constituída, residência fixa. Inexistem, pois, motivos para que sua prisão preventiva seja mantida. Tal fato por si só, autoriza a concessão de sua liberdade provisória, sendo aliás, data vênia, um direito seu.
O Paciente sempre teve domicílio e residência fixa na Cidade de Rio branco, desde que nasceu reside no mesmo local com sua família, logo veio a conviver em união estável, continuando a morar no mesmo local até a data de hoje.
Ocorre Eméritos Julgadores que, o Acusado é usuário de substância entorpecente há pouco mais de um ano, sendo até mesmo que sua família vem auxiliando e ajudando em sua recuperação, o internando em clínicas dependentes quimicos, com a intenção que o mesmo supere esse vício, sendo que o mesmo não deveria ter sido autuado como traficante, pois que o mesmo não passa de um mero usuário que tenta largar a dependência.
As razões do fato em si serão analisadas oportunamente, não cabendo, aqui, tecer comentários sobre os motivos do acontecimento tido como criminoso, mas tecer, isto sim, comentários acerca dos direitos do Paciente que estão sendo postergados, injusta e ilegalmente pela autoridade coatora, em prejuízo de sua liberdade.
De acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 310 do Código de Processo Penal, o juiz poderá conceder ao réu a liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação, uma vez verificado a inocorrência de qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva.
É de se aplicar aqui também, o princípio constitucional de que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória (CF. art. 5º, LVII). A prisão da Paciente representa infringência a tal norma constitucional, constituindo-se sua segregação em um irreparável prejuízo à sua pessoa, pelos gravames que uma prisão temporária traz.
O Supremo Tribunal Federal, por sua 2º. Turma, em 27-05-88, ao julgar o HC 66.371-MA, já proclamou que:
“Liberdade provisória. Direito de aguardar em liberdade o julgamento. Benefício negado. Constrangimento ilegal caracterizado. Réu primário, de bons antecedentes e residente no distrito da culpa. Fundamentação na não comprovação pelo acusado da inocorrência das hipóteses que autorizam a prisão preventiva. Inadmissibilidade. Custódia que deve ser fundadamente justificado pelo juiz. Habeas corpus concedido”. (RT 634/366).
A Câmara de férias do TACRIMSP, em 20-01-82, ao julgar o HC 111.810, decidiu que:
“Não havendo razões sérias e objetivas para a decretação da prisão preventiva e se tratando de réu primário sem antecedentes criminais, com profissão definida e residente no foro do delito, é de lhe ser concedia a liberdade provisória, nos termos do artigo 310, § único do CPP”. (RT 565/343).
Neste sentido é iterativa a jurisprudência de nossos Tribunais (RT 521/357, 597/351, 512/340-382 e 559/334).
O indeferimento, pois, do direito do Paciente em aguardar em liberdade o desenrolar de seu processo constitui constrangimento ilegal, uma vez preenchidas as exigências legais para a concessão da liberdade provisória do mesmo.
Há que se destacar também, que o Acusado preenche os requisitos elencados no parágrafo único, do art. 310 do Código de Processo Penal, que assim determina:
“Art. 310. Quando o juiz verificar pelo auto de prisão em flagrante que o agente praticou o fato, nas condições ao art. 19, I, II e III, do Código Penal, poderá, depois de ouvir o Ministério Público, conceder ao réu liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação.
Parágrafo único. Igual procedimento será adotado quando o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, a inocorrência de qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva (arts. 311 e 312).”(grifo meu)
Neste sentido, diz o insigne JULIO FABBRINI MIRABETE, em seu festejado CÓDIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, 8ª edição, pág. 670:
“Como, em princípio, ninguém  deve ser recolhido à prisão senão após a sentença condenatória transitada em julgado, procura-se estabelecer institutos e medidas que assegurem o desenvolvimento regular do processo com a presença do acusado sem sacrifício  de sua liberdade, deixando a custódia provisória apenas para as hipóteses de absoluta necessidade.”sublinhei.
Mais adiante, comentando o parágrafo único do art. 310,  na pág. 672, diz:
“Inseriu a Lei nº 6.416, de 24-5-77, outra hipótese de liberdade provisória sem fiança com vínculo para a hipótese em que não se aplica ao preso em flagrante qualquer das hipóteses em que se permite a prisão preventiva. A regra, assim, passou a ser, salvo exceções  expressas, de que o réu pode defender-se em liberdade, se ônus econômico, só permanecendo preso aquele contra o qual se deve decretara prisão preventiva. O dispositivo é aplicável tanto às infrações afiançáveis como inafiançáveis, ainda que graves, a réus primários ou reincidentes, de bons ou maus antecedentes, desde que não seja hipótese em que se pode  decretar a prisão preventiva. Trata-se, pois, de um direito subjetivo processual do acusado, e não uma faculdade do juiz, que permite ao preso em flagrante readquirir a liberdade por não ser necessária sua custódia. Não pode  o juiz, reconhecendo que não  há elementos que autorizariam a decretação da prisão preventiva, deixar de conceder a liberdade provisória.” (sublinhei
No mesmo sentido a jurisprudência assim tem se manifestado:
“Embora preso em flagrante por crime inafiançável, pode o réu ser libertado provisoriamente, desde que inocorram razões para a sua prisão preventiva” (RT 523/376).
E ainda:
“É possível a concessão de liberdade provisória ao agente primário, com profissão definida e residência fixa, por não estarem presentes os pressupostos ensejadores da manutenção da custódia cautelar.” (RJDTACRIM 40/321).
E mais:
“Se a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal não correm perigo deve a liberdade provisória ser concedida a acusado preso em flagrante, nos termos do art. 310, parágrafo único, do CPP. A gravidade do crime que lhe é imputado, desvinculada de razões sérias e fundadas, devidamente especificadas, não justifica sua custódia provisória” (RT 562/329)
Já o inciso LXVI, do art. 5º, da Carta Magna, diz o seguinte:
“LXVI – ninguém será levado à prisão  ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;”
No inciso LIV, do mesmo artigo supra citado, temos:
“LIV – ninguém será privado  da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;”
Por fim, transcreve-se o inciso LVII, do mesmo artigo:
“LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;”
Desta forma ínclito Julgador, a concessão do WRIT ao Acusado é medida que se ajusta perfeitamente ao caso em tela, não havendo, por conseguinte, razões para a manutenção da reclusão do mesmo.
Aliás, MM. Desembargador, não se pode ignorar o espírito da lei, que na hipótese da prisão preventiva ou cautelar visa a garantia da ordem pública; da ordem econômica; por conveniência da instrução criminal; ou ainda, para assegurar a aplicação da lei penal, que no presente caso, pelas razões anteriormente transcritas, estão plenamente garantidas.
Portanto Exa., embora a Lei 6368/76 seja de um rigor discutível, nada impede que seja concedida ao Acusado a LIBERDADE PROVISÓRIA através do WRIT.
DO EXCESSO DE PRAZO
Com efeito, até a presente data, depois da prisão em flagrante do Paciente, abriu-se vista à defesa para apresentar as Defesa Preliminar (art. 38 da lei nº 10.409/03), logo ao digno representante do Ministério Público Estadual, sendo os autos conclusos ao Eminente Juiz de Direito, vindo este a marcar o interrogatório para o dia 11/04/2006, às 09:30 hs. Destarte, há de se verificar o constrangimento ilegal efetivado em sua liberdade de locomoção, haja vista já terem decorrido mais de 47 (quarenta e sete) dias de custódia sem que fosse realizado o interrogatório do Paciente. Há expressa violação da Lei, restando de sobejo comprovado o constrangimento ilegal, nos termos dos artigos 38 da lei nº 10.409/03 e 648, II, do Código de Processo Penal, in verbis:
“Art. 38. Oferecida a denúncia, o juiz, em 24 (vinte e quatro) horas, ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contado da data da juntada do mandato aos autos ou da primeira publicação do edital de citação, e designará dia e hora para o interrogatório, que se realizará dentro dos 30 (trinta) dias seguintes, se o réu estiver solto, ou em 5 (cinco) dias, se preso.” (Grifei)
                      “Art. 648. A coação considerar-se-á ilegal:
                      I - (in omissis)
                    II - quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei;”(destaquei)

1. Do Constrangimento Ilegal
                                                        A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, adotada no Brasil através do Decreto n. 678/92, consigna a idéia de que toda pessoa detida ou retida tem o direito de ser julgada dentro de um prazo razoável ou ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo.
                                                       Assim, toda pessoa detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um Juiz ou outra autoridade autorizada pela lei a exercer funções judiciais e tem direito a ser julgada dentro de um prazo razoável ou ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo. Sua liberdade pode ser condicionada a garantias que assegurem o seu comparecimento em juízo.
Para a configuração do constrangimento ilegal, adotou-se a contagem dos prazos nas várias fases da formação da culpa em Juízo. Devendo, portanto, a instrução ser encerrada no prazo de 76 dias. Senão vejamos:
“O art. 10 da Lei nº 9.072/90 acresceu um parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 6.368/76, determinando que os prazos procedimentais serão contados em dobro quando se tratar de crimes previstos nos arts. 12,13 e 14 da Lei de Tóxicos. Desta forma, o prazo fatal para a prolação da sentença de 1º grau, estando o réu preso, passou a ser de 76 dias.” (Legislação Penal Especial, Alexandre de Moraes e Gianpaolo Poggio Smanio, p. 146,, vol. 5)
"PROCESSUAL PENAL. INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO. EXISTÊNCIA.
1 - Encontrando-se o paciente preso muito além do prazo legal, sem que para isso tenha concorrido, configura-se excesso de prazo na instrução criminal, apto a ensejar a concessão da ordem.
2 - Habeas corpus concedido." (STJ – 6ª Turma – V.U. – HC nº 8.851 da Bahia – Rel. Min. Fernando Gonçalves – D.J.U. de 07.06.99 – pág. 133)
Conforme pode ser observado por esta Egrégia Corte, nos autos n° 135.06.000414-6, não houve qualquer atravancamento por parte de sua defesa no andamento do feito, pelo contrário, sempre apresentando a defesa até mesmo antes do encerramento do prazo.
Mesmo assim o interrogatório do Paciente foi marcado para o dia 11/04/2006, às 09:30 hs, sendo que nesta data irá configurar 67 (sessenta e sete) dias que o Paciente encontrar-se-á preso, sem qualquer decisão, ou seja, praticamente iniciando a instrução, caracteriza-se a mantença do paciente preso, em constrangimento ilegal, de forma que a prisão deve ser relaxada, pois conforme preceitua o art. 38 da Lei 10.409/03, estando o réu preso, realizar-se-á seu interrogatório em cinco dias após o recebimento da denúncia bem como também será citado para apresentar sa defesa preliminar.
Ocorre que, todo o procedimento esteve correto, ou seja, houve o recebimento da denúncia, foi citado o Paciente para apresentar suas alegações preliminares que foram apresentadas na data de 15/03/2006, em seguida abriu vista ao membro do Ministério Público, só após a manifestação deste que os autos foram conclusos a fim de marcar o interrogatório, sendo que já deveria ter sido marcado no mesmo despacho que mandou citar o Paciente para apresentar suas alegações preliminares, é o que diz o art. 38 da Llei nº 10.409/2003, adotada pelo Eminente Magistrado.
Cumpre ressaltar ínclitos Julgadores que, mesmo o interrogatório sendo realizado no dia 11/04/2006, como está marcado, em somente 09 (nove) dias não se encerrará a instrução e não se proferirá a sentença, estando configurado o excesso de prazo mais uma vez, pois todos nós sabemos que com o “sufoco” do Poder Judiciário em razão do alto índice de processos a serem julgados, torna-se impossível em uma única audiência realizar a inquirição de testemunhas de acusação e defesa, as alegações por parte do MP e defesa, e ser proferia a sentença.
O que ressalta é que nenhum Acusado preso pode ficar tanto tempo recluso sem que ao menos tenha se realizado seu interrogatório, pois sua locomoção estaria constrangida, o que não permitido por nossa lei pátria.
Ad argumentandum tantum, o Acusado, coagido, é pessoa de bom caráter, não tendo contra ele nenhum mandado de prisão preventiva, tendo bons antecedentes, nunca tendo sido preso anteriormente, por quaisquer sejam os motivos. Contudo, verifica-se que não possui perigo à sociedade.
A conservação do Paciente em tempo superior ao convencionado para a finalização da instrução processual vulnera também a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e integrado ao Direito Pátrio por força do Decreto n. 678, de 6.11.1992, cujo artigo 7º, item 2, preceitua:                                                                                                                                                                Ninguém pode ser privado de sua liberdade física, salvo pelas causas e nas condições previamente fixadas pelas Constituições Políticas dos Estados-partes ou pelas Leis de acordo com elas promulgadas.”
                                                       O denominado Pacto de São José da Costa Rica é direito brasileiro local, positivo e cogente, por força da disposição do parágrafo 2º do artigo 5º da Constituição da República, no sentido de que a relação dos direitos fundamentais, pelos mais de setenta incisos em que se desdobram, é meramente enunciativa, constituindo numerus apertus justamente para inclusão daqueles contidos nos tratados de que o Brasil faça parte.
                                                      A prisão de alguém sem sentença condenatória transitada em julgado é uma violência, que somente situações especialíssimas devem ensejar. Não assiste ao presente caso, especial situação.
                                                    Eminentes Julgadores sabemos ser imperioso resguardar a idoneidade pública, porém imperiosa também a devida e justa aplicação da lei penal em todos os sentidos.
DO DIREITO
                                               O fundamento do WRIT deve descrever o artigo infringido, qual seja, o art. 648, II do CPP, já citado, bem como na “PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA”, de forma que ninguém poderá ser considerado culpado sem sentença penal condenatória transitada em julgado, ditada pela Constituição Federal de 1988. 
CONCLUSÕES
Por todas estas razões o Paciente confia em que este Tribunal, fiel à sua gloriosa tradição, conhecendo o pedido, haverá de conceder a presente ordem de HABEAS CORPUS, para conceder ao mesmo o benefício de aguardar em liberdade o desenrolar de seu processo, mediante termo de comparecimento a todos os atos, sendo expedido Alvará de Soltura, o que se fará singela homenagem ao DIREITO e à JUSTIÇA!
Termos em que,
Espera deferimento.
Cidade e data.
Advogado
Denúncia MODELO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ........................., ESTADO..............
(10 espaços)
Ref. nº 9617/2006
                                                         O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra
                                              AMORIN AVILAR SOCORRO, brasileiro, natural de PITANGUEIRA-PT, casado, médico, nascido aos 18/ 06/ 1976, filho de Gustavo da Mata Pequena e Débora Parteira Brava, portador da carteira de identidade nº 7569/TTT-PT, residente na Rua da Pilantragem, nº 24, Bairro das Vendas, nesta capital e
                                                         JEQUITI VENDIDO, brasileira, natural de Tatusinho-PT, solteira, estudante, nascida aos 20/07/1983, filha de Pedro Liso e Maria do Aperto, portadora da identidade nº 2365/TTT-TA, residente na Rua dos Papagaios, Nº 04, Vila da Vaquejada, nesta capital, pela prática do ilícito penal a seguir narrado:
                                                         1. Consta do incluso inquérito policial que em meados de fevereiro do ano de 2006, a denunciada JEQUITI VENDIDO procurou o seu então namorado, a vítima, AMORIN AVILAR SOCORRO, propondo-lhe pacto de morte, fundado no fato de que o relacionamento do casal não tinha aceitação da família da denunciada e, por conta disso, encontrava-se desgastado.
                                                         Apurou-se que, no período mencionado acima, a denunciada procurou o também denunciado e médico, PIRULUTO QUE BATE BATE, induzindo-o para que ministrasse substância química por meio intravenoso, com o fim de causar a morte do casal.
                                                         Persuadido pela denunciada, o médico marcou dia e hora para que fosse realizado o procedimento descrito no inquérito, objetivando a morte do casal.       
                                                         Chegado o dia marcado, o casal compareceu ao hospital onde o denunciado mantém consultório para que o ato fosse praticado. O denunciado deu início ao procedimento, sendo realizado inicialmente na vítima, que veio a óbito no local. Logo após, o mesmo procedimento foi realizado na denunciada. O médico se ausentou do local do fato. A enfermeira, AVESTRUZ SEM PENA, regressando de seu horário de almoço, adentrou a sala do médico e viu e constatou que a denunciada encontrava-se em estado grave e desamparada, ocasião em que lhe prestou socorro, levando-lhe ao hospital Vem Que Eu Te Socorro II. Ao chegar no hospital, a denunciada foi devidamente atendida pela médica MARVINA MATAR, que diagnosticou o envenenamento e efetuou o devido tratamento, evitando o óbito da denunciada.
                                                         2. Os denunciados foram ouvidos perante a autoridade policial e confirmaram a autoria do fato, conforme as fls. 26,27, 28 e 29 do inquérito policial.
                                                         3. Assim, tendo o denunciado JOEL DOS ANZÓIS, praticado o crime capitulado no art. 121, § 2º, III, do Código Penal Brasileiro contra a vítima e do art. 14, II, contra a também denunciada BABILON PERFIL, partícipe do fato capitulado nos arts. 29 e 122 do CPB, estando incursos em suas penas, requer esta Promotoria de Justiça seja a presente DENÚNCIA recebida, e, ao final, julgada procedente, devendo o denunciado ser citado para responder a todos os seus termos, designando-se dia e hora para interrogatório.
                                                         Requer, também, sejam as testemunhas e vítima, adiante arroladas, intimadas para prestarem depoimento a respeito dos fatos aqui articulados.
                                                         A. Recebimento.
                                                         Rio Branco-..,de.....de ....
                                                         Macambira de Tietê Buzanfa

Testemunhas:
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2
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A responsabilidade penal nos crimes de imprensa
André Luís Callegaro Nunes Gomes

Acadêmico do 9º semestre do Curso de Direito da UFSM

Com o advento da Carta Magna de 1988 os direitos humanos mínimos inerentes ao homem receberam proteção constitucional, como o acesso à informação (art. 5°, XIV) e a liberdade de pensamento (art. 5°, IX). Dessa forma, a constituição consagra o direito que todo cidadão tem de informar e de ser informado, vinculando esse direito fundamental ao Estado Democrático de Direito. Infraconstitucionalmente, a matéria vem sendo tratada na Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967 – a Lei da Imprensa, em razão da superveniência da constituição, coube a essa Lei a incumbência de tutelar os exercícios constitucionais de manifestação de pensamento e de informação, reprimindo o abuso no direito de informar praticado por veículo de comunicação social.

Previamente, faz-se mister tecer algumas breves considerações a respeito do bem jurídico tutelado, os elementos necessários para a caracterização do crime, o sujeito ativo e o elemento subjetivo do tipo. Encerrada essa exposição preliminar, partiremos para análise da responsabilidade penal nos crimes de imprensa e suas particularidades.

A Lei da Imprensa impõe um limite ao direito de informar e no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e informação do cidadão. Pune-se aqueles que praticam abuso no direito de informar utilizando veículos de comunicação social de massa, respondendo tanto civil quanto criminalmente pelo excesso cometido.

A liberdade de informação abrange o direito de informação ou de ser informado e a liberdade de pensamento. Esse direito, lembra GODOY[1], antes concebido como um direito individual, decorrente da liberdade de manifestação e expressão do pensamento, modernamente vem sendo entendido como dotado de forte componente e interesses coletivos a que corresponde, na realidade, um direito coletivo à informação.

Como se pode observar, a Lei de Imprensa tutela a liberdade de pensamento, garantida em seu todo na Constituição, art. 5º, IX, "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença”.

Leciona GODOY[2] que na raiz da liberdade de imprensa, dito mesmo o primeiro e primário dos direitos que consagram o sistema das liberdades de conteúdo intelectual, está a liberdade de pensamento, compreendida naquele seu duplo aspecto segundo Sampaio Dória, não só como faculdade de pensar livremente, em que se contém a chamada liberdade de consciência e de crença, como também o direito de manifestar o que se sinta e pense, seja sobre o que for[3].

Assim, entendeu o legislador que cometer crime de imprensa significa cometer abuso no direito de informar[4]. Disciplina o art. 12, caput, da Lei nº 5.250/67, "aqueles que, através dos meios de informação e divulgação, praticarem abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e informação ficarão sujeitos as penas desta Lei e responderão pelos prejuízos que causarem".

Além disso, para caracterizar o tipo penal do crime de imprensa o abuso deve necessariamente ser cometido através dos veículos de informação e divulgação. A própria lei traz a definição: "São meios de informação e divulgação, para os efeitos deste artigo, os jornais e outras publicações periódicas e os serviços noticiosos”. Podemos, inferir que esses meios de informação e divulgação são meios de comunicação de massa, v.g., jornais, revistas, periódicos, rádio, televisão, agência de notícias etc.

O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, não se exigindo nenhuma qualidade especial. Mesmo aqueles que não sejam jornalistas ou vinculados à imprensa podem perpetrar o crime, basta apenas que o agente tenha acesso ao veículo de comunicação e o dolo de abuso no direito de informar, representado pela vontade consciente e livre de praticar as condutas incriminadas na Lei. Isso pode ocorrer, v.g., através dos espaços cedidos pelos jornais para os cidadãos escreverem, como nas colunas dos leitores. Assim, seguindo o exemplo, se um engenheiro ou médico, na sua coluna escrever texto ofensivo a alguém, ele irá responder por crime de imprensa[5].

A questão da responsabilidade penal nos crimes de imprensa é representada por um sistema de responsabilidade sucessiva a partir do autor. Adotou-se na Lei de Imprensa o princípio da responsabilidade sucessiva, pelo qual, desconhecido ou inidôneo o autor, responderão as pessoas arroladas no art. 37 desta lei.

Temos uma sucessão de pessoas que vão respondendo pelo crime imputado. Primeiro responde o autor do escrito ou transmissão incriminada, se for pessoa idônea e residente no País. Ressaltamos que o significado da palavra idoneidade na Lei de Imprensa abrange, tanto a idoneidade moral quanto financeira, e ainda, a imputabilidade. A residência no País é exigência para que o sujeito ativo seja processado, senão teríamos que aguardar seu ingresso no território nacional para responder ao processo[6].

Nesta esteira, comenta o saudoso professor FREITAS NOBRE[7] que na ausência do autor do país, na sua não-identificação, na sua inidoneidade moral ou financeira, a responsabilidade é transferida para o diretor ou redator chefe do jornal ou periódico ou o diretor ou redator do programa noticioso, de reportagem, comentários, debates ou entrevistas em emissoras.

Na hipótese destes se encontrarem nas mesmas condições, isto é, ausentes do país ou serem considerados inidôneos, responderão pelas infrações o gerente ou o proprietário das oficinas impressoras ou periódicos, ou o proprietário da estação emissora e, finalmente, os distribuidores ou vendedores dos jornais ou revistas.

A responsabilidade é sucessiva, de modo que se exclui o concurso de autores e o conseqüente compartilhamento da responsabilidade penal. Segue-se uma cadeia de sucessores, isto é, a chamada responsabilidade per cascade[8], respondem pela publicação na ordem sucessiva o diretor ou redator responsável ou, o gerente ou proprietário das oficinas. Senão vejamos o art. 37, da Lei:

“São responsáveis pelos crimes cometidos através da imprensa e das emissoras de radiodifusão, sucessivamente:

I - o autor do escrito ou transmissão incriminada (artigo 28 e § 1º), sendo pessoa idônea e residente no País, salvo tratando-se de reprodução feita sem o seu consentimento, caso em que responderá como seu autor quem a tiver reproduzido;

II - quando o autor estiver ausente do País, ou não tiver idoneidade para responder pelo crime:

a) o diretor ou redator-chefe do jornal ou periódico; ou

b) o diretor ou redator registrado de acordo com o artigo 9º, III, b, no caso de programa de notícias, reportagens, comentários, debates ou entrevistas, transmitidos por emissoras de radiodifusão;

III - se o responsável, nos termos do inciso anterior, estiver ausente do País ou não tiver idoneidade para responder pelo crime:

a) o gerente proprietário das oficinas impressoras no caso de jornais ou periódicos; ou

b) o diretor ou proprietário da estação emissora de serviços de radiodifusão.

IV - os distribuidores ou vendedores da publicação ilícita ou clandestina, ou da qual não constar a indicação do autor, editor, ou oficina onde tiver sido feita a impressão. (...)”



Em decorrência deste sistema, o art. 7º da aludida Lei veda o anonimato nas manifestações de pensamento através da imprensa com o escopo de coibir abusos e estabelecer a obrigatoriedade de figurar no cabeçalho do jornal ou periódico os nomes do diretor ou redator chefe (art. 7°, §1°).

Por outro lado, se não há indicação de quem é o autor da matéria jornalística temos que definir contra quem a pretensão punitiva deve ser dirigida. A Lei n° 5.250/67 no art. 28 trata de toda aquela matéria não assinada. Esta, se não leva a assinatura de um repórter presume-se regida pelo redator da seção (art. 28, inc. I); e se não houver redator de seção, por aquele que a lei denomina o diretor ou redator chefe (art. 28, inc. II). Enfim, o art. 28 nos diz quem é o autor presumido da matéria não assinada[9].

Trata-se aqui de uma presunção juris tantum, pois admite prova em contrário. Se o escrito incriminado for divulgado sem a indicação de seu autor, por força de presunção legal considera-se redigido na ordem enumerada no art. 28 e seus parágrafos. Não obstante, esta presunção somente cederá ante a nomeação do autor do escrito pelo autor presumido (designado pela lei) quando citado, com exibição do original e declaração daquele assumindo a responsabilidade na forma do art.37, §1° da Lei 2.250/67.

Cabe esclarecer que não pode haver inversão da ordem legal, embora haja divergências doutrinárias quanto a interpretação da conjunção “ou” contida no inciso II do art. 28, que se refere ao “diretor ou redator chefe” depois de referir-se prioritariamente, no inciso anterior, ao “redator de seção”. Tem entendido a doutrina, que o aludido dispositivo visa coibir, dada à análise em conjunto com o art. 37, que dispõe sobre a responsabilidade sucessiva, uma escolha discricionária de quem deva ser responsabilizado, determinando que seja processado pelo crime aquele cujo nome pode variar, mas ocupa um cargo bem identificado.[10]

A responsabilidade sucessiva não se confunde com responsabilidade objetiva. O direito penal em suas raízes constitucionais repele qualquer idéia de responsabilidade objetiva, pois, a responsabilidade para o direito penal precisa aderir a conduta. A ação punível há de estar perfeitamente justaposta a uma norma anterior e o sujeito só pode ser quem tenha violado esse norma, ligando a conduta ao resultado por um nexo causal físico e psicológico. Caso contrário, estaríamos violando o princípio “nullum crimen sine culpa”.

Adverte ZAFFARONI[11] que em nossa legislação penal não há qualquer hipótese em que a produção do resultado não seja alcançada ao menos por culpa. Se houvesse uma tal hipótese, seria dificilmente explicável a sua constitucionalidade, frente ao disposto no art. 5°, inc. II, da CF, em que está consubstanciado o princípio de reserva: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Pode-se proibir uma conduta, uma ação, a um habitante do País, mas se lhe é proibida a causação de um resultado que não pode prever e que não se funde ao menos na violação de um dever de cuidado, nunca se poderá saber quando sua conduta está proibida e, portanto, o princípio da reserva legal – como fundamento imperioso da segurança jurídica – seria aniquilado. Em nível legislativo, o princípio encontra-se expressamente estabelecido no art. 19 do CP.

Assim, o sistema de responsabilidade sucessiva para não ferir os princípios garantidores fixados na Constituição Federal afasta a idéia de responsabilidade objetiva, de modo, a persistirem inviolados os preceitos fundamentais da reserva legal e da responsabilidade penal pessoal.

Em brilhante argumentação sustentou o então Ministro do Supremo Tribunal Federal, Xavier de Albuquerque[12], que a regra de responsabilidade penal pessoal também jamais desertou do direito constitucional pátrio. Agasalhou-a a Constituição imperial e a mantiveram, explicitamente, todas as constituições posteriores, sendo que na Carta outorgada de 1937, que silenciou ao propósito, Pontes de Miranda sustentou, com boa razão, estar ausente o texto, mas presente o princípio (comentários, II/486). Tão longa a convivência do sistema e da regra constitui bom indício, pelo menos, de que o primeiro não agride a segunda. Mas que tal indício, porém, valem a afirmá-lo pronunciamentos explícitos que foi convocado a fazer, como seria previsível, o Supremo Tribunal. Num deles, talvez o de maior repercussão porque versou o famoso processo do “Correio da Manhã”, instaurado por queixa de Epitáfio Pessoa contra Mário Rodrigues, consignou a própria ementa do acórdão derradeiro, proferido em grau de embargos na Apelação Criminal n° 932 (Rev., do S.T.F., 67/78): “Não atenta contra a constituição Federal o dispositivo da Lei da Imprensa criando a responsabilidade sucessiva dos cooperadores do crime”.

De outra banda, a própria Lei de Imprensa refuta a responsabilidade objetiva ao prescrever os casos em que ela é prevista por culpa (art. 37, §5°). Em havendo prova, na sucessão fundada em falta de idoneidade do sucedido, de não ter o responsável sucessivo concorrido para o crime com negligência, imprudência ou imperícia, restará isento de pena o acusado, consoante a regra do art.39, §4°, da Lei n° 5.250/67, que dispõe: “aquele que, nos termos do parágrafo anterior, suceder ao responsável, ficará sujeito a um terço das penas cominadas para o crime. Ficará, entretanto, isento de pena se provar que não concorreu para o crime com negligência, imperícia ou imprudência.”

Por conseguinte, tal regra afasta a hipótese da responsabilidade sucessiva do art. 37 da Lei de Imprensa. Assim, caso o diretor ou redator-chefe, o gerente ou o proprietário das oficinas impressoras, de jornal ou periódico, seja processado por algum crime de imprensa, em razão de artigo ou notícia que não seja de sua autoria, terá ele que provar a ausência de vínculo (imprudência, negligência ou imperícia) entre o crime de imprensa constante na matéria jornalística e a ordem para publica-la, para ficar isento de pena.

A existência presumida do vínculo entre a responsabilidade pela publicação e o fato criminoso imputado, ocorre em função de que as pessoas arroladas sucessivamente na ordem do art. 37, ocupam posição superior na cadeia de comando e conhecimento do que se passa com o veículo de informação, devendo, portanto fazer uso desta prerrogativa de dever de controle para impedir que sejam cometidos abusos no direito de informar.

Destarte, o bem jurídico tutelado pela Lei nº 5250/67 é o direito de informar, através dos meios de informação e divulgação, englobando os exercícios das liberdades de manifestação de pensamento e de informação. A Lei de Imprensa tutela esse direito, punindo o abuso em seu exercício quando praticado por meio de veículos de comunicação social.

Este tema traduz-se essencialmente em apaziguar o conflito existente entre a liberdade de imprensa e os bens personalíssimos, evitando-se que sob o manto protetor da “liberdade de imprensa” sejam encobertas grandes injustiças. Nesta conjuntura, salienta-se a obrigação legal e moral que a imprensa possui, a qual não pode ser negligenciada, a ponto de deixar o campo da informação um espaço livre para o cometimento de iniqüidades.

Em razão disso, na seara jurídica, evidencia-se de estrema relevância o sistema de responsabilidade penal sucessiva adotado pelo nosso direito. Procuramos demonstrar neste trabalho algumas particularidades deste sistema, e, sobretudo, a compatibilidade, de tão longa data, da responsabilidade penal sucessiva empregada nos crimes de imprensa com a Constituição Federal e os princípios de direito penal que dela decorrem.
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